Esta política da França, de continuamente ignorar os acordos diplomáticos, esteve na origem da decisão de D. João III em enviar ao Brasil uma nova expedição, em 3 de Dezembro de 1530, comandada por Martim Afonso de Sousa, com o título de Capitão-Mor e governador do Brasil. O objectivo era expulsar os estrangeiros.
No rio Solis aparecera grande quantidade de prata - o que deu ao rio o novo nome - Rio da Prata. Franceses e espanhóis encaminhavam-se para ali. Resolveu Martim Afonso de Sousa ir para lá, mas ao passar primeiro em Pernambuco, aprisionou três navios franceses que carregou de produtos da terra e enviou para Lisboa. Ao passar na Baía, encontrou-se com Caramurú, e em fins de Abril de 1531 chegou à baía do Rio de Janeiro, onde se demorou três meses e aí construiu uma casa forte na foz do rio comprido. Em S. Vicente construiu-se a fortaleza de Bertioga.
Para se encontrar com João Ramalho, há 20 anos no Brasil, foi para o interior, subiu a serra e fundou no planalto de Piratininga a povoação de S. André do Campo, hoje S. Paulo. Confiou o governo de S. Vicente ao P. Gançalo Monteiro e o de de Piratininga a João Ramalho.
Martim A. de Sousa partiu para Lisboa em 1533, e deixou firmadas as bases da colonização do Brasil. As cartas de Sesmarias iriam atrair colonos para povoar o Brasil.
«A Lei das Sesmarias (de 1375), que foi incorporada às Ordenações Afonsinas, livro IV, foi conservada nas Ordenações Manuelinas (1524), Filipinas (1603) e na recompilação ordenada após a Restauração, por D. João IV, iniciaram-se no Brasil, de um modo geral, desde a estada de Martim Afonso em S. Vicente, em 1532, e nas doações e forais dos donatários, bem como nos regimentos do governador geral e provedores da Fazenda (1548). Era o sistema reforçado e recomendado com o fim de povoamento e aproveitamento de terras. (...) O sistema seria abolido pela resolução de 1820, mas só foi regulamentado em 1854.» (3)
Pêro Lopes de Sousa, regressado da viagem, fez publicar um Diário da Navegação pela Costa do Brasil até ao Rio Uruguai - 1530 a 1532, onde descreve com acuidade a chegada ao Rio, a sua localização, grandeza e qualidade das gentes.
«Sábado 30 dias d'abril, no quarto d'alva, éramos com a boca do Rio de Janeiro,e, por nos acalmar o vento, surgimos a par de huma ilha, que está na entrada do dito rio, em fundo de 15 braças d'aria limpa. Ao meio dia se fez vento do mar, e entrámos dentro com as naus. Este rio é mui grande; tem dentro 8 ilhas, e assi muitos abrigos: faz a entrada norte sul toma da quarta do noroeste sueste; tem a sueste 2 ilhas, e outras 2 ao sul, e 3 ao sudueste; e entre elas podem navegar carraças; é limpo, de fundo 22 braças no mais baixo, sem restinga nenhua e o fundo limpo. Na boca de fora tem duas ilhas da banda de leste, e da banda d'aloeste tem 4 ilhéus. A boca não é mais do que um tiro de arcabuz; tem no meio hua ilha de pedra rasa com o mar; pegado com ela há fundo de 18 braças d'area limpa. Está em altura de 23 graus e 1 quarto. (...) A gente deste rio é como a da Baía de todolos Santos; senão quanto é mais gentil gente. Toda a terra deste rio é de montanhas e serras mui altas. As melhores águas há neste rio que podem ser. Aqui estivemos três meses tomando mantimentos, para 1 ano, para 400 homens que trazíamos; e fizemos dous bargantins de 15 bancos." (4)
Em 1534, D. João III doou a capitania de Itamaracá a Pêro Lopes, e resolveu aplicar ao Brasil o mesmo sistema das capitanias hereditárias que havia nos Açores e na Madeira, dando-as a fidalgos da sua confiança. Era-lhes concedido, não a posse das terras, mas apenas os direitos de capitães. Cabia-lhes a defesa destas e o fornecimento de armas e munições. Tinham plenos poderes outorgados pelo soberano. Nomeavam juízes, proviam os cargos públicos, regulavam serviços, pertencia-lhes uma parte dos tributos, tinham a última instância em todos os delitos, o monopólio de quase todas as indústrias, e o privilégio de submeter à escravatura os índios para o trabalho agrícola. Foram quinze os lotes em que se dividiu a costa, e treze os donatários porque os irmãos Martim Afonso de Sousa e Pêro Lopes de Sousa ficaram com dois quinhões, num total de mais de cento e setenta léguas. Em 1535 é feita a doação de uma capitania a João de Barros e em 1536 chega à Baía, como primeiro donatário, Francisco Pereira Coutinho.
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(continua)
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