II - Breve História sobre os Jornais em Portugal (Continuação)

Após a implantação do Estado Novo, as liberdades de imprensa foram suspensas. Surgem, então, muitas "medidas repressivas, o regime salazarista não depositou confiança na imprensa, esta era vista como potencial veículo de oposição e não como parte do parelho ideológico do regime. Desacreditada e circunscrita, nunca lhe foi atribuído um papel positivo" Os jornais eram na sua maioria controlados por bancos, que "não faziam qualquer esforço para os redefinir e modernizar, (...) a posse dos jornais era usada para obter benefícios políticos e, indirectamente, económicos. (10)

A Constituição de 1933 conferia ao regime toda a legitimidade em questão ideológica e política, e, se garantia a liberdade de imprensa, depois no seu artigo 8º. autorizava a censura para impedir "a perversão da opinião pública". Os jornais eram diariamente vistos pelos censores. Até os boletins meteorológicos eram sujeitos à revisão para se poderem publicar. Estes censores eram arbitrários. os jornais viviam pendentes das palavras "retido", "cortado", "autorizado". A censura era total. (11)

Torna-se difícil o aparecimento de novos jornais. "Em meados da década de 60 o regime começou a sofrer pressões para liberalizar as suas práticas". A censura era uma nódoa particularmente negra e, após a morte de Salazar, a lei de imprensa de 1972 aboliu-a, excepto em caso de 'estado de sítio'ou 'emergência'. Porém, a censura continuou. "O Estado Novo fazia as suas últimas leis nesta questão. Dois anos volvidos, numa questão de horas, as liberdades básicas foram restauradas. Durante 48 anos os jornais haviam enviado os seus originais para os censores - mas tal não aconteceu no dia 25 de Abril de 1974". (12) A lei de imprensa de 1975, a Constituição de 1976 e os Estatutos dos Jornalistas aprovados em 1979, tornaram-se as pedras angulares de um edifício jurídico que conferia consistência à independência profissional, que se verificou a todos os níveis.

Eduardo Prado Coelho escrevia, em prefácio ao livro O Prazer do Texto, de Roland Barthes: escrever sobre ele (...) quinze dias após o 25 de Abril, como se nada tivesse acontecido, como se o acontecimento histórico não afectasse até à raiz o nosso gesto de escrever, (...) quando hoje sabemos que nada poderá ser como dantes e que nos é necessário que cada palavra trabalhe, activa e anonimamente, na construção da democracia e do socialismo que é esse horizonte utópico a que qualquer testo nos conduz. (...) Toda a ideologia se tece através de uma prática discursiva; (...) o universo cultural não escapa aos conflitos de sentido, o que anula um pouco o projecto dos que pretendem situar-se na cultura como num reduto que estaria isento das correntes ideológicas e dos ventos da história. A cultura que Barthes define dizendo que ela é tudo em nós excepto o presente, porque o que tínhamos nos nossos jornais era uma "cultura aos bocados, o prazer aos bocados, a língua aos bocados."
Ao conformismo cultural, racionalismo intransigente, moralismo político, à crítica do significante, que Barthes considerava os principais inimigos do texto, sucedia (...) o único prazer do texto, aquele que o mesmo Bartehes nos indica: "uma revolução radical, inaudita, imprevisível."
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Notas:
(10; (11); (12) - K.AGEE, Varren e TRAQUINA, Nelson, O Quarto Poder Frustrado, pp. 38 e seguintes.